CM Amadora: Alarga Licenciamento e Horários das Esplanadas

21 Maio 2020

Descrição

A Câmara Municipal da Amadora aprovou ontem o “aumento extraordinário e temporário de esplanadas”, como se pode ler na informação avançada pela autarquia.

Desta forma, poderá ser permitido "o alargamento, ainda que excecional, de esplanadas abertas, até um máximo de 100% do espaço que ocupam atualmente (...) até às 16 horas ou até ao horário já aprovado pela Edilidade".

Até 30 de Setembro, os estabelecimentos estão isentos de taxas. Estas novas regras mantêm-se durante as medidas de contenção implementadas devido à pandemia de COVID-19.
A decisão de facultar o alargamento de esplanada, pretende ser uma ajuda para que se possa cumprir o distanciamento entre mesas.

Depois de preenchido o requerimento, os pedidos vão ser analisados pela Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano/Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal da Amadora.

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